MANUEL CASIMIRO - A MINHA HOMENAGEM

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- Manuel Casimiro, na última fila, de branco, ainda jovem, nos "bastidores" de um jantar em que esteve presente Mário Soares.

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Subitamente, aos 62 anos de idade, a morte levou consigo o Manuel Casimiro. Este alenquerense da minha geração, foi um dos obreiros do nosso movimento associativo, destacando-se particularmente, enquanto fundador e colaborador da Rádio Voz de Alenquer desde a primeira emissão há 24 anos e como director da Liga dos Amigos de Alenquer, colectividade a que presidiu.

Mas o Manuel Casimiro foi também um cidadão empenhado, autarca na freguesia de Santo Estêvão, presidindo, até há bem pouco, à Mesa da respectiva Assembleia, eleito pelo seu partido de sempre, o Partido Socialista, a quem deu décadas de militância. Campanha eleitoral, após campanha, o Manel era voz do carro de som que percorria e vila e o concelho, distribuindo manifestos.

Por motivos de saúde não foi possível prestar-lhe, presencialmente, a minha última homenagem, mas ela aqui fica, sentida, porque as colectividades, a política e o desporto alenquerense perderam um dos seus mais dedicados intérpretes.

Nós por cá, todos bem...

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VOCACIONADOS PARA QUÊ?

Foi já nos anos 60. Nessa tarde o Alenquer e Benfica recebia no seu campo das Paredes uma equipa lisboeta que trouxera consigo, em excursão, meio bairro. Meio bairro, daqueles castiços, farto pic-nic e máquina fotográfica de 5 litros a tiracolo. Não sei onde se aviaram, mas quando se apresentaram à porta do campo, já vinham bem compostos...

Faziam policiamento dois guardas da GNR, um a cada porta. Na porta principal estava o soldado "C" que gozava de poucas simpatias e era tido como (esqueçamos os adjectivos...). Na porta secundária, estava o soldado "R", bom homem, pacato, a quem ninguém apontava um dedo sequer.

E tudo se passou na porta principal onde estava "C" que, não sei porquê, se viu a contas com a agressividade da claque visitante. Houve alguém que, condoído com a situação, foi a correr à porta secundária onde estava "R" e lhe disse: "Eh pá! Vá depressa acudir à outra porta que os gajos estão a dar conta do seu colega!".

Com toda a calma "R" respondeu: "Uhm! Na minha porta não se passa nada, está tudo normal...". E continuou fumando o seu cigarro na maior das calmas, sem mexer uma palha...

Perante o episódio de ontem ocorrido à porta do Instituto Português de Qualidade, em Santo Amaro de Oeiras, com a manifestação da gente dos divertimentos de feira, lembrei-me desta história. Pela televisão ouvi o representante dos manifestantes insurgir-se contra as forças da ordem que, com a sua brutalidade, haviam feito feridos. Logo imaginei desprotegidas senhoras, velhinhos e crianças atropeladas a cassetete... Afinal, não, os feridos foram três agentes da GNR, um com a cabeça partida à pedrada, outro com um nariz em igual estado e outro com escoriações. Quase apetece dizer: Bem feito, para não andarem por aí a brincarem aos polícias.

Mas não digo. Primeiro, porque tenho imenso respeito pelas forças da ordem e pela missão que lhes está cometida, uma das mais difíceis que existem. Segundo porque acho que a lei não protege suficientemente a actuação destas forças, mas isto daria «pano para muitas mangas». Por isso talvez seja melhor eles fazerem como o soldado "R" e, sempre que possam, dizerem como ele disse, que na sua porta está tudo normal.

Todavia sempre continuo a pensar como uma vez o expressei, com todo o respeito, a um senhor capitão da Guarda: Não vejo que a GNR esteja vocacionada para o policiamento, especialmente o de proximidade. E depois, estruturalmente, porque não se resolve isto das muitas polícias, PSP, GNR, Estrangeiros, Marítima, Judiciária, etc.?

Porque não se reduz a GNR a Regimento Militar vocacionado para missões protocolares, de guarda a Belém e a S. Bento, guardas de honra, intervenção interna, etc. Porque não se cria uma Polícia única, nacional, com secções fiscal, de natureza, de fronteiras ( marítima e terrestre ), de trânsito, guarda costeira, investigação criminal e mais que necessário, deixando o policiamento de proximidade às polícias locais, a serem criadas em cada município?

Subsiste ainda um problema: é nítido que as forças da ordem estão a perder autoridade, que hoje uma farda já não incute respeito. A culpa poderá ser do que já acima dissemos. Só? Quando vi polícias fardados, manifestando-se à porta do Primeiro-Ministro, evidenciando comportamentos ( de linguagem também ) ao nível de qualquer manifestação de "putos" da escola, mandando ao ar peças da sua farda, meus amigos...

Entretanto, nós por cá, todos bem... Só espero, também, que nada se passe à minha porta...

Alenquer, bem-me-quer...

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COMEÇAR O ANO COM BOAS NOTÍCIAS
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O ano de 2009, o da grande crise, o da gripe que haveria de matar milhões e de outros acontecimentos de má memória, haveria de despedir-se com um enorme temporal que atingiu com particular violência a região Oeste, Alenquer incluída, já se vê.

Quem nessa noite de ventos ciclónicos ousou pôr o nariz de fora, ficaria, como eu fiquei, impressionado com o barulho das árvores que cercam a vila gemendo vergadas às rajadas de mais de 100 Km/hora e diria, como eu disse, que nunca havia visto nada assim. De facto, os últimos anos trouxeram consigo fenómenos atmosféricos inusitados como estes ventos mais próprios de outras regiões do globo, a neve, vagas de calor prolongando-se por mais dias que o habitual, etc., como se o planeta estivesse emitindo um aviso, lembrando aos homens que tudo tem limites.

A propósito dos efeitos desse temporal lembrou-se o semanáro «Expresso» de verificar como andavam os concelhos deste País quanto ao Planos de Emergência de segunda geração, cuja aprovação teve como data limite o mês de Abril do ano que se foi.

Pois bem, só dois concelhos, Alenquer e Castro Verde, haviam cumprido a legislação fazendo aprovar os seus planos. Mais, só haviam chegado à Autoridade Nacional de Protecção Civil 46 projectos, dos quais dois haveriam de ter aprovação ( os mencionados ), 24 aguardavam parecer, e 15 haviam sido devolvidos por estarem mal formulados.

Perante isto, como alenquerenses, devemos sentir-nos orgulhosos por este destaque "pela positiva" que Alenquer mereceu.

Nós por cá, todos bem...

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SOBRE A FIGURA DO "PROCURADOR DO MUNÍCIPE"

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É um facto que o munícipe, na sua relação com os serviços disponibilizados pela autarquia, nem sempre encontra plena satisfação. Por vezes as coisas emperram, por vezes há um serviço que não é prestado de modo satisfatório, outras é o agente municipal que em dia não (todos os temos...) nos despacha em grande velocidade para onde não queríamos ir, enfim poderemos imaginar uma série de situações susceptíveis de nos colocarem de candeias às avessas com a nossa estimável Câmara.

Prevendo isso mesmo, o legislador consagrou na lei que rege o funcionamento dos órgãos autárquicos - Câmara e Assembleia Municipal - um período para audição do público, ficando registadas em acta as intervenções (queixas, reparos, denúncias, etc.) dos munícipes, resultando obrigado o órgão responsável a dar-lhes merecida resposta.

Para além disto, existe na nossa Câmara uma excelente tradição de «presidência de portas abertas», da qual ouvimos tantas vezes ( e com inteira verdade ) vangloriar-se o ex-Presidente sr. Álvaro Pedro. Tanto assim era que, no decorrer da sua longa carreira presidencial, se alguém ou alguma força política se tivesse lembrado de criar esta figura, tal iniciativa teria sido por si tomada, assim o julgamos, como um grosseiro insulto...

Bom, pelo que já disse, a recente preocupação em criar este cargo no concelho de Alenquer, não sei porquê, cheira-me a tacho, a poleiro para outros cacarejares, tanto mais conhecendo eu os actuais eleitos a tempo inteiro ( e não só ) como conheço, não vejo neles pessoas para fecharem as portas dos seus gabinetes a sete chaves, e, no que concerne à oposição, não reconheço nos seus autarcas menos vontade para ouvirem as queixas e dar-lhes voz nos órgãos onde exercem o seu mandato.

Vem isto a propósito de ter tomado conhecimento da 'ordem de trabalhos' da última sessão da Assembleia Municipal onde o assunto foi presente.

Realmente isto do "Procurador do Munícipe" é algo que fica bem, ornamenta a gosto qualquer programa eleitoral que se preze, mas depois, na passagem à prática é que são o elas... De tal modo que são raros, raríssimos, os concelhos onde o lugar foi criado, sendo Cascais, praticamente, o único exemplo visível. Em muitos outros concelhos onde este assunto foi discutido e até mesmo aprovado, tudo continua à espera de melhores dias. Porque será?

Pensamos que tal se fica a dever ao seguinte:

1.º Ao que já acima dissemos. A sua criação não passaria de um atestado de incompetência ( e desconfiança ) passado aos eleitos autárquicos, cuja obrigação, afinal, é ouvir os munícipes, tarefa que nos concelhos de pequena ou média dimensão como o nosso não se afigura difícil.

2.º Porque a criação de tal lugar acarretaria despesas consideráveis. Em Cascais o "Procurador do Munícipe" é pago como um Vereador a tempo inteiro. Depois, porque, certamente, a sua criação traria consigo um gabinete composto por um técnico jurista e um administrativo, coisa pouca, para aí uns 50.000 € por ano, se a isto não juntarmos viatura para as deslocações, telemóvel, etc.

3.º Talvez o mais importante, a dificuldade em encontrar alguém com o perfil adequado ao cargo, ou seja, alguém com indiscutível prestígio social, com conhecimentos jurídicos e dos serviços camarários e sem ligações partidárias, abolutamente equidistante das forças políticas representadas e verdadeiramente independente para que a sua actuação não possa ser tomada como politiqueira e comprometida. A independência, meus amigos, será a pedra de toque para a figura de qualquer Procurador, seja ele judicial ( como ultimamente a propósito de outros carnavais temos ouvido ) ou municipal.

Um jornal local avançou como nomes possíveis para o futuro exercício do cargo os do ex-Presidente sr. Álvaro Pedro ou do ex-Vereador da oposição sr. Eurico Borlido. Pelo que atrás foi dito, uma só reacção: uma sonora gargalhada!

Avante camaradas, amigos e companheiros, que, nós por cá todos bem...

Nota: Muitas Câmaras criaram um balcão de «apoio ao munícipe» ou de «acolhimento ao munícipe» inserido ou não no seu mais amplo «balcão de atendimento único», privilegiando assim o tratamento do assunto, isto principalmente nos municípios de maior dimensão.