10 fevereiro, 2013

1 de Outubro de 1513 - 1 de Outubro de 2013

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500 Anos do Foral manuelino de Aldeia Galega

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- Antiga "Casa da Rainha" actual sede da Junta de Freguesia - Pelourinho Medieval
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Poder-se-à dizer que, hoje, Aldeia Galega, dita da Merceana, é uma das mais bonitas e bem cuidadas aldeias do concelho de Alenquer ou mesmo do País. Antigo concelho medieval cujas origens remontam aos princípios da nacionalidade - denominava-se, então, Montes de Alenquer - Aldeia Galega surpreende o visitante com as suas ruas em calçada portuguesa, os seus largos cuidados e valorizados pelos monumentos que os enquadram, como a medieval Casa da Rainha, o Pelourinho, provavelmente do tempo do foral de 1513 (monumento nacional desde 1910 pelo Decreto de 16 Junho, DG n.º 136 de 23 de Junho de 1910), magnifico, com a sua ornamentação à base de motivos botânicos, entre os quais vislumbramos parras e cachos de uvas, a Igreja da Misericórdia hoje recuperada e a Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, orago da Freguesia, autarquia que tem aqui a sua sede e, na nossa modesta opinião, aqui deverá continuar a ter (para mais agora que viu unir-se a si a de Aldeia Gavinha) por motivos de centralidade do novo território e por motivos históricos que jamais deverão ser ignorados, pese embora o desenvolvimento da vizinha Merceana. Facto que valoriza a terra, é o ter sido Aldeia Galega a nossa primeira povoação que viu enterrados os inestéticos penduricalhos dos fios da electricidade e dos telefones.
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- Carta de Foro dos moradores de Montes de Alenquer (antiga denominação de Aldeia Galega) dada pelo Rei D. Dinis em 1305.
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A primeira Carta de Foral que Aldeia Galega (Montes de Alenquer) teve foi-lhe dada por D. Dinis em 1305, considerada por alguns «não mais do que a aplicação àquele concelho do foral antigo de Alenquer [de facto aí reproduzido na íntegra]», «uns aditamentos aos moradores dos Montes de Alenquer», e, por Guilherme Henriques «(...) como deve ser - Foral de Aldeia Galega» (1).
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- Rei D. Manuel I, monarca que procedeu à reforma dos Forais medievais.  
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Durante o reinado de D. Manuel I cerca de 570 concelhos viram reformulados os seus Forais. A tarefa, hercúlea, diga-se, impunha-se uma vez que os Forais antigos, muitos deles ainda redigidos em latim bárbaro, encontravam-se já em muito mau estado de conservação e a sua terminologia colocava dificuldades de interpretação aos oficiais camarários. Além do mais, doados em épocas diferentes, apresentavam muitas discrepâncias entre si naquilo em que dispunham.
Para levar por diante esta reforma, D. Manuel ordenou que o Dr. Rui Boto, chanceler-mor do reino, o Dr. João Façanha, desembargador do paço e Fernão de Pina, cavaleiro da casa régia assumissem a direcção do empreendimento, o qual se prolongou de 1497 a 1520. 
Daí resultaram 596 novos forais, também conhecidos de leitura nova, já que todos foram redigidos num novo tipo de letra, o gótico librário, que permitia uma leitura mais fácil. Na medida em que, com esta medida, se pretendeu «sistematizar a governação local ao nível administrativo», dela resultou que os chamados «Forais Novos» resultassem, quanto ao seu conteúdo, praticamente idênticos.
Datado de Lisboa, de 1 de Outubro de 1513, assim nasceu o «Foral Novo» de Aldeia Galega.
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- Conforme reprodução acima, «iconograficamente, o o tipo principal caracteriza-se por apresentar, no fontespício, na parte superior, as armas reais ao centro (sempre com nove castelos), ladeada pelas esferas armilares e uma faixa horizontal com o nome do Rei (MANVEL).
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Pensamos nós que esta efeméride deveria ser oficial e localmente comemorada. Ideias não faltarão (o dinheiro talvez...), mas permito-me avançar com duas: Que neste ano de 1513 a "Feira Medieval" que habitualmente se realiza em Alenquer tenha lugar na medieva e bem conservada Aldeia Galega, cenário ideal para um evento deste tipo. Não é uma ideia nova, mas é, assim o julgo, a altura certa para a testar iniciando-se, em caso de sucesso, uma descentralização bi-anual. Uma outra: Localizando-se na freguesia (agora aumentada) algumas das principais casas agrícolas que produzem e engarrafam vinho de qualidade, que estas sejam «aliciadas» para lançarem, a partir da colheita de 2013, uma série especial sob o rótulo «500 ANOS DO FORAL DE ALDEIA GALEGA».
(1)- Luciano Ribeiro, "Alenquer - Subsídios para a sua História", Câmara Municipal de Alenquer, Lisboa, 1936, pág.69 e seguintes.