27 janeiro, 2010

METER A FOICE EM SEARA ALHEIA

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Assim se faz o mal e a caramunha...
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Essa coisa que teima em intitular-se «CPNT» e mais não é do que PSD/CDS/MPT/PPM, pois nos termos da lei as Coligações eleitorais «morrem» com o realizar das eleições para que nasceram, voltou à carga com uma «conferência de imprensa» exigindo ao PS a resolução ( com a demissão dos seus eleitos ) da situação que ela própria, apajeada pelo PCP, seu marionete de ocasião, criou, não aceitando as propostas para composição dos executivos de Santo Estêvão, Meca e Aldeiagavinha, apresentadas pela força política vencedora, o Partido Socialista.


Esta pressão, esta exigência, esta vontade de ver demitirem-se em bloco os membros das listas socialistas que concorreram às últimas eleições autárquicas nessas freguesias é de facto absurda, despropositada, trapaceira e abusiva. Sim tudo isto isto e muito mais, pois este «meter a foice em seara alheia» inverte a realidade dos factos, uma vez que quem criou toda a situação foram essas forças da oposição e não o Partido Socialista.


Diz a lei que a força política vencedora elege de imediato o seu «cabeça de lista» como Presidente da Junta, passando este a apresentar à Assembleia de Freguesia eleita as suas propostas para composição do executivo, ou seja, para os lugares de Tesoureiro e Secretário da Junta. Foi isso que fizeram os presidentes eleitos pelo PS, com razoabilidade, diga-se, pois até estavam dispostos a ceder um lugar à oposição.


Esta, tão só preocupada com o seu jogo político, recusou sucessivamente as propostas apresentadas, pouco preocupada com as consequências que daí viessem para o funcionamento dos órgãos em questão. Como a lei é «coxa» e não prevê saída para estas situações, tudo se resolveu com «pareceres» de quem de direito que vão no sentido de que deverão manter-se em efectividade de funções os tesoureiros e secretários dos executivos anteriores até que sejam eleitos pela Assembleia de Freguesia aqueles que os deverão render.


Refira-se a propósito que esta situação de impasse não é nova e é sobejamente conhecida pelas forças políticas representadas em S. Bento. Todavia para que a lei seja alterada necessário se torna que PS e PSD cheguem a um acordo, acordo esse que poderá passar pela criação de executivos de cor única, ou, pelo menos, por uma maioria absoluta sempre garantida à força política vencedora. Recentemente, vi noticiado que este acordo necessário e oportuno para resolução de uma grave falha legislativa ( no caso das freguesias ) e de justiça eleitoral ( em todos os casos ) tinha conhecido desenvolvimentos positivos e estaria para breve...


É certo que o PS colocou em cima da mesa a hipótese de vir a seguir a via da demissão em bloco que conduziria à convocação de novas eleições, mas o vir a fazê-lo e quando só a si diz respeito! Que legitimidade têm as outras forças políticas para virem falar dessa via? Nenhuma! Se estão preocupadas com a situação criada ( o bom funcionamento das Juntas está garantido, é preciso não o esquecer ), pois então porque não apresentam ao Partido Socialista um pedido de negociação para com justiça e respeito pelos resultados eleitorais se vir a resolver uma situação que, mais uma vez, foram elas próprias a criar? Era essa, afinal, a «conferência de imprensa» que fazia sentido dar, aquela em que isso fosse anunciado!


Ah! E já agora mostrem mais respeito pela legalidade, apresentem-se com o único nome que realmente têm: o dos Partidos que representam.